Os Médicos devem “Fazer Periferia”? - Angola, 2017
Resumo
Em Angola (como noutros países) os médicos devem, terminada a licenciatura, prestar inicialmente um serviço público determinado por lei (vulgarmente chamado “periferia”). Esse serviço baseia-se em pressupostos e causa efeitos (desejavelmente positivos) tanto em relação aos legítimos direitos e interesses das populações (acesso e qualidade aos serviços de saúde), como aos dos médicos (formação, desenvolvimento pessoal, progressão na carreira).
Referências
Legislação
(1) Decreto Presidencial n.º 271/11 (De alteração aos Decretos n.º 37/04 de 25 de Junho e n.º 17/04 de 31 de Maio), publicado no Diário da República I Série n.º 207 de 26 de Outubro de 2011.
(2) Decreto n.º 37/04 do Conselho de Ministros (Cria as categorias de internos médicos, geral e complementar, como categorias que antecedem as carreiras médicas), publicado no Diário da República I série n.º 51 de 25 de Junho de 2004.
(3) Decreto n.º 17/04 do Conselho de Ministros (Aprova o regulamento sobre o Internato Complementar Médico), publicado no Diário da República Iª Série N.º 44 de 31 de Maio de 2004.
Artigos
(4) Cliff J, Mariano A, Munguambe K, Werner D, Thuman C, Maxwell J, & Pearson A. (2009). Onde Não Há Médico. Edição em língua portuguesa para África: TALC, c2008. https://hesperian.org/wp-content/uploads/pdf/pt_wtnd_2009/pt_wtnd_2009_fm.pdf
(5) Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto & Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (2009). Perfil do Médico em Angola (aprovado pelo Conselho Científico da FMUAN aos 14 de Setembro de 2009). http://www.fmuan.ao/documentos/Perfil_Medico_Angola_03_09_2009 E2leve
(6) Ferreira AVL, Fresta M, Simões CFC, Sambo MRB. Desafios da Educação Médica e da Investigação em Saúde no Contexto de Angola. Revista Brasileira de Educação Médica. 38(1): 133-141; 2014. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-55022014000100018
(6) Frenk J, Chen L, Bhutta Z A et al (2010). Health professionals for a new century: transforming education to strengthen health systems in an interdependent world. The Lancet, 376 (9756), 1923-1958. http://www.thelancet.com/pdfs/journals/lancet/PIIS0140-6736(10)61854-5.pdf7
(7) Fresta M. Tensões e Contradições na Formação Médica. Consensus (Revista do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Brasil). Ano VI, N. 18; Janeiro, Fevereiro e Março de 2016; 40-45. http://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/revistaconsensus_18.pdf
(8) Mullan F, Frehywot S, Omaswa F et al. (2011). Medical schools in sub-Saharan Africa. The Lancet, 377 (9771), 1113-1121.
http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0140673610619617
(9) Sambo, MR & Ferreira, AVL (2015). Current status on health sciences research productivity pertaining to Angola up to 2014. Health research policy and systems, 13(1), 32. https://health-policy-systems.biomedcentral.com/articles/10.1186/s12961-015-0021-z
(10) Teixeira, C F (1997). Investigação em sistemas e serviços de saúde: novos problemas e objetos, abordagens e estratégias. Saúde e Sociedade, 6(1), 11-24. http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v6n1/03.pdf
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