Política sobre Propriedade Intelectual

Política sobre Propriedade Intelectual da Revista Científica da Clínica Sagrada Esperança

A Revista Científica da Clínica Sagrada Esperança (Rev. Cient. Clín. Sagrada Esperança) valoriza e protege os direitos de propriedade intelectual dos autores e demais colaboradores, ao mesmo tempo que promove o compartilhamento do conhecimento científico para o benefício da comunidade científica e da sociedade. Esta política delineia as normas sobre direitos autorais, licenciamento, e uso de conteúdos publicados, assegurando a conformidade com as melhores práticas editoriais internacionais.

  1. Direitos Autorais e Licenciamento

Os autores que submetem seus trabalhos à Rev. Cient. Clín. Sagrada Esperança retêm os direitos autorais sobre os conteúdos originais. Contudo, ao submeter e aceitar a publicação, os autores concedem à Rev. Cient. Clín. Sagrada Esperança uma licença não-exclusiva para publicar, distribuir e disponibilizar o conteúdo de maneira gratuita e irrestrita, permitindo que ele seja amplamente acessível.

Todos os artigos publicados na Rev. Cient. Clín. Sagrada Esperança estão licenciados sob a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International (CC BY-NC-ND 4.0), que permite que terceiros:

  • Compartilhem e distribuam os artigos livremente, desde que não sejam utilizados para fins comerciais;
  • Citem e reconheçam os autores originais ao utilizar o conteúdo;
  • Respeitem a integridade do trabalho, sem realizar modificações, adaptações ou criações derivadas.
  1. Originalidade e Conformidade com os Direitos de Propriedade Intelectual

A Rev. Cient. Clín. Sagrada Esperança exige que todos os manuscritos submetidos sejam originais e que não infrinjam direitos de propriedade intelectual de terceiros. Para garantir a conformidade com esta política, os autores devem:

  • Assegurar que o conteúdo, dados, figuras e tabelas incluídos no manuscrito sejam originais ou devidamente autorizados;
  • Obter e anexar as devidas permissões para a utilização de material protegido por direitos autorais de terceiros, quando aplicável;
  • Declarar a originalidade do trabalho e que ele não foi publicado anteriormente em nenhum outro formato, salvo em repositórios de pré-publicação, que deverão ser indicados.
  1. Declaração e Detecção de Plágio

A Rev. Cient. Clín. Sagrada Esperança adopta uma política de tolerância zero ao plágio e utiliza ferramentas de software para detectar plágio em todos os manuscritos submetidos. Qualquer detecção de plágio, autocitação excessiva ou manipulação de conteúdo levará à rejeição imediata do manuscrito e, se necessário, à notificação das instituições de afiliação dos autores. Em casos de plágio detectado após a publicação, o artigo será retractado, com uma notificação pública explicando os motivos da retractação.

  1. Direitos de Terceiros e Responsabilidades dos Autores

É de responsabilidade dos autores garantir que o conteúdo submetido à Rev. Cient. Clín. Sagrada Esperança não infringe os direitos de terceiros e que quaisquer imagens, tabelas ou gráficos obtidos de outras fontes estejam devidamente autorizados para uso. Os autores devem incluir uma declaração de direitos autorais de terceiros no manuscrito, mencionando claramente as permissões obtidas, quando aplicável.

  1. Uso de Conteúdo Publicado e Reconhecimento dos Autores

A Rev. Cient. Clín. Sagrada Esperança incentiva o uso e disseminação dos conteúdos publicados na sua plataforma, respeitando os direitos de autoria e de licenciamento estabelecidos. Ao utilizar, reproduzir ou distribuir conteúdos da Rev. Cient. Clín. Sagrada Esperança, leitores e pesquisadores devem:

  • Citar correctamente os autores e a Rev. Cient. Clín. Sagrada Esperança como fonte original do conteúdo;
  • Evitar o uso comercial do conteúdo, salvo obtenção de permissão específica dos autores.
  1. Disputas de Propriedade Intelectual

A Rev. Cient. Clín. Sagrada Esperança toma medidas rigorosas para prevenir disputas de propriedade intelectual. Em caso de alegações de violação de direitos autorais ou plágio, a revista seguirá os princípios estabelecidos pelo Committee on Publication Ethics (COPE), investigando a alegação e, se necessário, corrigindo ou retractando o artigo.

  1. Compromisso com a Ética e a Integridade Científica

A Rev. Cient. Clín. Sagrada Esperança compromete-se com uma publicação ética e transparente, respeitando os direitos de propriedade intelectual e promovendo o acesso ao conhecimento científico de maneira justa e legal. Esta política de propriedade intelectual visa proteger os direitos dos autores e assegurar a confiança dos leitores na qualidade e integridade do conteúdo publicado.

Versão 1.0 de 31.10.2024